Termos de Uso

1. Identificação e finalidade

Este é o site profissional do Dr. Raphael Luna, médico psiquiatra em Belém, Pará, CRM-PA 9280 · RQE 4423.

Responsável pela operação do site: ⟦CONFIRMAR: nome completo ou razão social, conforme a operação⟧ .

Endereço profissional: ⟦PREENCHER: endereço completo do consultório⟧.

O site tem finalidade informativa e institucional. Ele apresenta o profissional, conteúdos educativos e canais para obtenção de informações administrativas.

2. Natureza das informações

Textos, ilustrações, capas e demais conteúdos educativos não constituem diagnóstico, prescrição, recomendação terapêutica individual ou plano de tratamento.

A avaliação de sintomas e a definição de condutas dependem de atendimento profissional apropriado, considerando a história, o contexto e as necessidades de cada pessoa.

• Não inicie, interrompa ou modifique medicamentos com base apenas em informações deste site.
• Descrições de condições de saúde não confirmam que o visitante tenha essas condições.
• Resultados de tratamentos variam. O site não oferece garantia de cura, resultado ou prazo de melhora.
• Navegar pelo site ou enviar uma mensagem administrativa não equivale à realização de consulta.

O conteúdo pode ser revisado para refletir atualizações, mas não substitui fontes clínicas apropriadas nem orientação individual.

3. Urgências e emergências

4. Contato e agendamento

O WhatsApp disponibilizado serve para iniciar contato. O envio de uma mensagem, por si só, não confirma consulta, disponibilidade de horário ou contratação de serviço.

A confirmação do agendamento depende de resposta do canal responsável e das orientações fornecidas ao solicitante.

Valores, formas de pagamento, modalidade de atendimento, público atendido, documentos necessários e regras de cancelamento ou reagendamento devem ser informados antes da contratação, conforme a legislação aplicável.

⟦CONFIRMAR: horários do canal administrativo, modalidades, regras de agendamento e políticas comerciais efetivas⟧ .

Evite enviar informações clínicas detalhadas ou documentos sensíveis no primeiro contato administrativo. Aguarde orientação sobre o canal adequado.

5. Uso adequado do site

Utilize o site de forma lícita e respeitosa. Não é permitido:

• Tentar obter acesso não autorizado à infraestrutura, contas ou informações de terceiros.
• Interferir no funcionamento do site, introduzir código malicioso ou realizar ações destinadas a indisponibilizá-lo.
• Enviar mensagens ameaçadoras, fraudulentas, discriminatórias ou conteúdo ilícito pelos canais de contato.
• Utilizar indevidamente a identidade do profissional ou apresentar conteúdo do site como endosso a produtos e serviços de terceiros.
• Compartilhar dados pessoais de outras pessoas sem autorização ou outra justificativa legal aplicável.

Estas condições não limitam usos permitidos por lei, o exercício regular de direitos ou a comunicação responsável de falhas de segurança.

6. Conteúdo, imagens e depoimentos

Textos, fotografias, elementos gráficos e demais materiais estão sujeitos aos direitos de seus respectivos titulares. A reprodução deve respeitar autorizações, licenças e exceções previstas na legislação.

O retrato do profissional deve corresponder a uma fotografia real e autorizada. Imagens editoriais e composições gráficas não devem ser apresentadas como registros de pacientes, consultas ou instalações reais quando não forem.

As capas ilustrativas da estante, quando utilizadas para organizar conteúdos educativos, não representam necessariamente livros publicados ou obras de autoria do profissional.

Eventuais depoimentos refletem experiências individuais e não representam garantia de resultados. Sua publicação depende de verificação de autenticidade, fidelidade ao conteúdo original, direitos envolvidos e conformidade com as regras de publicidade médica.

A disponibilização pública de uma avaliação em plataforma de terceiros não deve ser tratada, isoladamente, como autorização irrestrita para reprodução em qualquer contexto.

7. Serviços externos e disponibilidade

Links para WhatsApp, Google Maps e outros ambientes levam a serviços operados por terceiros. Esses serviços possuem condições próprias e podem apresentar indisponibilidade ou alterações.

A presença de um link não implica controle sobre todas as informações ou práticas do ambiente de destino. Isso não afasta responsabilidades que sejam atribuídas por lei ao responsável por este site.

O site pode passar por manutenção, correções ou atualizações. Não se garante disponibilidade ininterrupta nem ausência absoluta de erros técnicos.

Informações de endereço, horários e localização devem ser confirmadas pelo canal administrativo antes do deslocamento, especialmente quando houver divergência com plataformas externas.

8. Privacidade e acessibilidade

O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade. O uso do site não representa consentimento genérico para todo e qualquer tratamento de dados.

Se encontrar uma barreira de acesso, dificuldade de navegação ou informação incorreta, entre em contato descrevendo, se possível, a página e o problema encontrado. Não inclua dados de saúde desnecessários nesse relato.

O objetivo é manter informações essenciais acessíveis independentemente de efeitos visuais ou recursos decorativos.

9. Disposições finais

Estes termos poderão ser atualizados para refletir mudanças no site ou exigências legais. A versão publicada deverá indicar a data de sua revisão.

Aplicam-se as leis brasileiras, incluindo, conforme o caso, o Código de Defesa do Consumidor, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e as normas que regem o exercício da medicina.

Nenhuma disposição pretende excluir direitos obrigatórios do usuário, afastar responsabilidades legalmente previstas ou impor renúncia a foro ou proteção assegurados pela legislação.

Para esclarecimentos sobre estes termos, utilize o canal de contato pelo WhatsApp — nova aba.