Política de Privacidade

1. Responsável e contato

Este é o site profissional do Dr. Raphael Luna, médico psiquiatra em Belém, Pará, CRM-PA 9280 · RQE 4423.

Identificação do controlador dos dados tratados pelo site: ⟦CONFIRMAR: nome completo ou razão social responsável, conforme a operação efetiva⟧ .

Endereço para correspondência: ⟦PREENCHER: endereço profissional completo⟧.

Para encaminhar uma solicitação relacionada à privacidade, utilize o canal de contato abaixo e informe que o assunto é “Privacidade e dados pessoais”. Não envie documentos de identidade, exames ou informações clínicas antes de receber orientação sobre o procedimento adequado.

Canal específico de privacidade e identificação do encarregado, quando aplicável: ⟦CONFIRMAR: canal e responsável, ou hipótese de dispensa⟧.

2. Dados, finalidades e bases legais

O tratamento deve se limitar ao necessário para cada finalidade. Uma visita ao site não exige o envio de histórico clínico, diagnóstico ou documentos pessoais.

O legítimo interesse não é utilizado como fundamento genérico para o tratamento de dados pessoais sensíveis. Quando uma operação depender de consentimento, ele deverá ser solicitado de forma específica, informada e destacada.

⟦CONFIRMAR: inventário de dados, fornecedores, bases legais e existência de formulários ou ferramentas adicionais na página inicial⟧ .

3. Dados de saúde e sigilo

Informações sobre saúde são dados pessoais sensíveis. Este site não deve ser utilizado como prontuário, canal de emergência ou substituto de uma consulta.

Para um primeiro contato administrativo, prefira enviar apenas o necessário para solicitar informações ou agendamento. Evite encaminhar exames, prescrições, fotografias, relatos clínicos detalhados ou dados de terceiros sem orientação.

Eventuais registros assistenciais estão sujeitos às normas de sigilo profissional, guarda de documentos médicos e demais obrigações aplicáveis. Os prazos desses registros não se confundem com os prazos de mensagens administrativas ou registros técnicos de navegação.

4. Serviços externos e cookies

O site contém links para serviços de terceiros. Ao acessá-los, você passa a utilizar ambientes que possuem políticas próprias de privacidade e condições de uso.

• WhatsApp: ao abrir o contato, o serviço poderá tratar seu número, informações do perfil, dados técnicos e mensagens, conforme sua configuração e suas políticas. Consulte a Política de Privacidade do WhatsApp — nova aba.
• Google Maps: o link de localização abre o ambiente do Google. Caso o mapa incorporado esteja habilitado, seu carregamento deve ocorrer somente após a ação indicada no componente. A conexão pode transmitir endereço IP e dados técnicos ao Google e permitir o uso de cookies pelo serviço. Consulte a Política de Privacidade do Google — nova aba.
• Hospedagem: o domínio provisório utiliza Cloudflare Pages. A infraestrutura pode tratar registros técnicos para entrega, segurança e operação do site. Consulte a Política de Privacidade da Cloudflare — nova aba.

⟦CONFIRMAR: cookies, armazenamento local, ferramentas de métricas, pixels, fontes externas e recursos de segurança efetivamente presentes na versão publicada⟧ .

A simples navegação não deve ser interpretada como consentimento genérico para publicidade ou rastreamento. Se forem adotadas tecnologias não essenciais que dependam de consentimento, elas deverão permanecer desativadas até a escolha do visitante, com possibilidade de recusa e revisão dessa escolha.

Ocultar um mapa já carregado não elimina dados anteriormente recebidos pelo provedor. O gerenciamento de cookies também pode ser realizado nas configurações do navegador e dos serviços correspondentes.

5. Compartilhamento e transferências

Dados poderão ser acessados por pessoas autorizadas e fornecedores necessários à operação, dentro dos limites de suas funções, contratos e obrigações de confidencialidade. Também poderá haver compartilhamento quando exigido por lei ou por determinação válida de autoridade competente.

O uso de provedores com infraestrutura internacional pode envolver tratamento de dados fora do Brasil. As transferências sob responsabilidade do controlador devem observar os mecanismos e requisitos previstos na LGPD e na regulamentação aplicável.

⟦CONFIRMAR: fornecedores contratados, localização do tratamento, papéis de controlador/operador e mecanismos de transferência internacional aplicáveis⟧ .

Nenhum conteúdo de consulta ou dado de saúde deve ser disponibilizado para publicidade, depoimentos ou publicação no site sem avaliação das exigências legais, éticas e das autorizações necessárias.

6. Armazenamento e segurança

Dados pessoais devem ser conservados apenas pelo período necessário às finalidades informadas, ressalvadas obrigações legais, regulatórias e hipóteses legítimas de preservação, como o exercício regular de direitos.

• Registros técnicos de hospedagem: ⟦CONFIRMAR: prazo e controles do provedor⟧.
• Mensagens e registros administrativos: ⟦CONFIRMAR: prazo e critério de descarte⟧.
• Registros de solicitações de titulares: ⟦CONFIRMAR: prazo e local de armazenamento⟧.
• Documentação assistencial, quando existente: conforme as regras específicas aplicáveis e a política do serviço de saúde.

Medidas técnicas e administrativas devem ser proporcionais aos riscos, incluindo controle de acesso, proteção de contas, manutenção dos sistemas e restrição de acesso a informações sensíveis.

Nenhum ambiente digital permite garantir segurança absoluta. Incidentes relevantes devem ser avaliados e tratados conforme as obrigações legais, inclusive quanto à comunicação à autoridade e aos titulares, quando exigida.

7. Seus direitos

Nos termos da LGPD e conforme as condições aplicáveis, você pode solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados.
• Correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.
• Informações sobre compartilhamento de dados.
• Portabilidade, observada a regulamentação aplicável.
• Eliminação de dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.
• Informações sobre a possibilidade de não consentir, suas consequências e a revogação do consentimento.
• Oposição ao tratamento nas hipóteses previstas em lei e revisão de decisões exclusivamente automatizadas, quando aplicável.

Para proteger sua privacidade, poderá ser necessária uma verificação proporcional de identidade. A resposta observará os prazos e limites previstos na legislação. Pedidos de exclusão não afastam deveres legais de guarda.

Você também pode apresentar petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados — nova aba, observados os procedimentos aplicáveis.

8. Crianças e adolescentes

O site não solicita que crianças enviem dados pessoais. Informações relacionadas a crianças e adolescentes devem receber proteção compatível com seu melhor interesse, observadas as bases legais, a participação do responsável quando necessária e as regras profissionais aplicáveis.

Esta política não confirma atendimento a uma faixa etária específica. Para verificar o público atendido, utilize o canal administrativo do consultório.

9. Alterações desta política

Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças na operação, nos fornecedores ou na legislação. A versão vigente deve indicar a data da última revisão. Alterações relevantes serão comunicadas de forma adequada, quando necessário.

Leia também os Termos de Uso.